O empresário Mário Ferreira foi absolvido, esta quinta-feira, das acusações de fraude fiscal de que vinha a ser alvo no processo relativo à transação do navio Atlântida. A decisão foi anunciada no Tribunal de São João Novo, no Porto.Na origem do processo esteve uma acusação do Ministério Público, que sustentava que o proprietário da Douro Azul e acionista da TVI teria recorrido a um esquema societário sediado em Malta para fugir aos impostos em Portugal. Segundo a acusação, a manobra visava dissimular a identidade real do vendedor na venda da embarcação, gerando um benefício indevido superior a um milhão de euros.

Embora o tribunal tenha considerado que a operação comercial do Atlântida envolveu uma simulação, concluiu que os atos praticados não configuram o crime de fraude fiscal imputado. Durante o julgamento, Mário Ferreira rejeitou sempre qualquer ilegalidade, assegurando ter as obrigações fiscais em dia e sublinhando que já tinha procedido ao pagamento prévio dos 110 mil euros exigidos pela Autoridade Tributária — valor que incluiu juros de mora —, por forma a encerrar eventuais divergências com o Fisco.

O caso remonta à compra do navio Atlântida em 2014, por 8,75 milhões de euros, através da Mystic Cruises aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo. Posteriormente, em 2015, a embarcação foi alienada por 11 milhões de euros à International Trade Winds, entidade registada em Malta e gerida pelo empresário. Por sua vez, essa empresa vendeu o paquete à operadora norueguesa Hurtigruten por 17 milhões de euros.

Fonte - Lusa