O Banco de Portugal esclareceu que a reforma do governador Mário Centeno está totalmente enquadrada no fundo de pensões existente na instituição, assegurando que o processo segue as regras aplicáveis aos colaboradores do banco central.

Segundo a instituição, o regime de pensões garante os direitos de reforma, sobrevivência e outros benefícios dos funcionários, sendo financiado por um património próprio criado para assegurar estas responsabilidades. O banco sublinha que a situação de Centeno não representa qualquer exceção e que o enquadramento segue o modelo já previsto para os trabalhadores admitidos até março de 2009.

O fundo de pensões do Banco de Portugal conta atualmente com cerca de 1.700 participantes e 2.600 beneficiários, refletindo a dimensão e estrutura do sistema interno de proteção social da instituição.

O esclarecimento surge após questionamentos sobre as condições da reforma do governador, com alguns partidos e comentadores a levantarem dúvidas sobre o enquadramento e os valores envolvidos. O banco central garante que todo o processo cumpre as normas legais e internas, reiterando que Centeno usufrui do mesmo regime aplicável a outros funcionários de carreira.

De acordo com o Banco de Portugal, o sistema de pensões foi estruturado para garantir estabilidade e previsibilidade na proteção social dos colaboradores, assegurando que os direitos adquiridos ao longo da carreira são respeitados. A instituição reforça que o enquadramento da reforma do governador segue o mesmo modelo adotado para todos os trabalhadores abrangidos pelo fundo, sem benefícios extraordinários ou alterações fora do regulamento existente.

Esta declaração do banco central pretende clarificar a situação e tranquilizar o público, mostrando que a reforma de Mário Centeno está dentro das normas do sistema de pensões e não configura um tratamento especial.

Fonte:Lusa / Foto:Elton Monteiro