O Governo de Portugal aprovou esta quinta‑feira uma nova proposta de lei que pretende acelerar o afastamento de estrangeiros que se encontrem no país em situação ilegal, numa iniciativa apresentada como necessária para modernizar o regime de retorno e reforçar o controlo migratório.
Durante a conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, descreveu o diploma como “muito necessário” e uma reforma importante amplamente debatida na sociedade, que pretende tornar mais célere o processo de retorno dos cidadãos estrangeiros que não têm direito de residência em Portugal.
Segundo o governante, o novo regime quer evitar que a permanência irregular se prolongue sem consequências e garantir que aqueles que não cumprem as regras de entrada e estadia sejam afastados do território de forma mais rápida.
A proposta de lei, que já passou pela fase de consulta pública, faz parte de medidas mais amplas do Governo para reforçar a política migratória e ajustá‑la às necessidades atuais, depois de alterações profundas ao enquadramento legal da imigração aprovadas nos últimos anos.
A legislação deverá agora seguir os trâmites parlamentares até à sua promulgação, com o objetivo de criar um quadro jurídico que permita processos de afastamento mais eficientes, alinhados com as normas europeias e as práticas de outros Estados‑membros.
Fonte:Lusa / Foto:Filipe Amorim
