O Chega anunciou que não foi possível alcançar um acordo com os restantes partidos sobre as alterações à lei da nacionalidade, avançando agora com propostas próprias e autónomas.

Em conferência de imprensa, em Lisboa, o líder do partido, André Ventura, afirmou que as negociações não permitiram chegar a um diploma com condições de aprovação e acusou o Partido Social Democrata de não conseguir distanciar-se do Partido Socialista.

Ventura lamentou o impasse e sublinhou que o partido participou nas negociações com o objetivo de encontrar uma solução que permitisse viabilizar alterações ao regime da nacionalidade, nomeadamente no que diz respeito à perda desse direito em casos de crimes graves.

Entre as propostas defendidas pelo Chega está a possibilidade de perda da nacionalidade em situações de crimes como tráfico de droga, violação, pedofilia ou associação criminosa, bem como a exclusão de cidadãos com antecedentes criminais relevantes no acesso à nacionalidade portuguesa.

O líder do partido acusou ainda o Governo e o PSD de procurarem equilibrar posições entre diferentes forças políticas, o que, na sua perspetiva, acabou por impedir um entendimento final.

Do lado do PSD, em conjunto com o CDS – Partido Popular, foram apresentadas propostas de alteração aos diplomas em discussão, que o partido considera poderem reunir condições para aprovação com base num maior consenso parlamentar.

Ventura rejeitou essa posição, afirmando que o Chega não integrou contributos nas propostas em discussão e que irá avançar com um diploma próprio, defendendo que o partido não está disponível para negociar matérias relacionadas com a nacionalidade.

A discussão regressa agora ao Parlamento, depois de o Tribunal Constitucional ter chumbado várias normas anteriormente aprovadas, obrigando a uma nova apreciação dos diplomas pelos deputados.

Fonte:Lusa / Foto:Tiago Petinga