O Serviço Nacional de Saúde (SNS) passa a estar obrigado a implementar planos anuais de resposta a fenómenos sazonais, como ondas de calor, períodos de frio intenso, incêndios rurais e epidemias, segundo uma portaria publicada esta terça-feira e que entra em vigor na quarta-feira.

A medida estabelece um modelo nacional de preparação e resposta em saúde, que integra planeamento, atuação e avaliação ao longo de todo o ano, com o objetivo de reforçar a capacidade do sistema de saúde e proteger a população, especialmente os grupos mais vulneráveis.

O novo modelo define quatro níveis de risco — verde, amarelo, laranja e vermelho — que determinam diferentes graus de intervenção, incluindo reforço de meios hospitalares, mobilização de profissionais e reorganização dos serviços, bem como o adiamento de cuidados não urgentes quando necessário.

As autoridades de saúde irão acompanhar de forma contínua indicadores epidemiológicos, meteorológicos e de procura de cuidados, garantindo também a divulgação regular de informação à população através de relatórios semanais.

O Governo sublinha que Portugal está particularmente exposto a fenómenos meteorológicos extremos, que podem ter impacto significativo na saúde pública e aumentar a pressão sobre o SNS.

Com este novo enquadramento, o objetivo passa por substituir o modelo anterior, baseado em planos separados para o inverno e para o verão, por uma abordagem mais integrada e contínua, com melhor coordenação entre entidades e maior eficiência na gestão de recursos.

Os planos serão elaborados anualmente pela Direção-Geral da Saúde e pela Direção Executiva do SNS, sendo posteriormente aplicados em articulação com as unidades de saúde em todo o país.

Fonte e Foto:Lusa