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Descida do IVA dos alimentos seria “capturada por quem produz e distribui”, diz Miranda Sarmento
Ministro das Finanças afasta redução do imposto e diz que impacto não chegaria aos consumidores
Publicado em 31/03/2026 18:33 • Atualizado 31/03/2026 18:33
Nacional
Ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.

A descida do IVA dos alimentos seria “capturada por quem produz e distribui”, afirma o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.

A posição foi defendida esta terça-feira no parlamento, durante uma audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública.

O governante explicou que, segundo a literatura económica, reduções deste imposto em bens com preços não regulados tendem a ser absorvidas ao longo da cadeia de valor, não se refletindo no preço final pago pelos consumidores.

A questão foi colocada pelo deputado do Chega, Eduardo Teixeira. Em resposta, Miranda Sarmento afirmou que canalizar esse benefício para os agentes económicos, em vez dos consumidores, é uma decisão política.

A posição surge depois de o primeiro-ministro, Luís Montenegro, ter afastado qualquer alteração ao nível do IVA, quer nos combustíveis, quer no cabaz alimentar.

Na mesma audição, o ministro rejeitou que o Estado esteja a beneficiar com a subida dos combustíveis, explicando que o aumento da receita de IVA é compensado por reduções no imposto sobre os produtos petrolíferos.

Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, a inflação subiu para 2,7% em março, com os combustíveis a contribuírem para esta evolução.

Fonte e Foto:Lusa

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