A sessão solene que assinalou os 50 anos da Constituição da República Portuguesa, realizada esta quinta-feira no Parlamento, evidenciou posições distintas sobre a necessidade de revisão do texto fundamental.

A presidente da Iniciativa Liberal, Mariana Leitão, defendeu que a Constituição “não é intocável” e deve ser atualizada, sublinhando que é um documento “vivo” que deve acompanhar a evolução da sociedade e garantir a defesa das liberdades e do Estado de direito.

Também o CDS-PP manifestou abertura para alterações. Paulo Núncio afirmou que “muito foi feito, mas muito está ainda por fazer”, defendendo a possibilidade de melhorar a Constituição, em respeito pela história democrática portuguesa.

À esquerda, a posição foi de rejeição de mudanças estruturais. Paulo Muacho, do Livre, considerou que problemas como a habitação, a saúde ou a coesão territorial não se resolvem com revisões constitucionais, mas com decisões políticas.

O PCP, pela voz de Paulo Raimundo, defendeu a Constituição como uma conquista da democracia e alertou para tentativas de retrocesso. Já o BE destacou o seu papel como fator de união e estabilidade democrática.

Também o PAN e o JPP defenderam a preservação do texto constitucional, admitindo apenas melhorias pontuais, sublinhando a importância dos direitos sociais e das autonomias regionais.

O debate evidenciou um claro contraste entre os partidos: enquanto a direita defende a possibilidade de alterações à Constituição, a esquerda considera que as respostas aos problemas do país devem passar pela ação política e não por mudanças no texto fundamental.

Fonte:Lusa / Foto:Miguel A.Lopes