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MP investiga fraude em cursos de português para nacionalidade
Publicado em 18/04/2026 10:19
Nacional

O Ministério Público deu início a um inquérito para desmantelar esquemas de fraude na certificação de cursos de Português Língua de Acolhimento (PLA). Estas formações são estratégicas para a comunidade imigrante, uma vez que o diploma é um documento obrigatório para obter a nacionalidade portuguesa ou a residência permanente.

A investigação foca-se em denúncias de venda de certificados falsos e na utilização abusiva de símbolos do Estado por entidades não autorizadas. As irregularidades foram detetadas após alertas da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), que identificou documentos suspeitos em processos de regularização, levando o Ministério da Educação e o IEFP a remeter os casos para o DCIAP.

As autoridades alertam que entidades privadas sem protocolos oficiais estão a enganar cidadãos estrangeiros, cobrando por certificados sem qualquer validade jurídica. Este inquérito, que corre termos no Ministério Público do Seixal, visa travar a reincidência de redes de falsificação que já tinham sido alvo de operações policiais em anos anteriores, reforçando o controlo sobre a autenticidade das habilitações linguísticas em Portugal.

Fonte:Lusa / Foto:Direitos Reservados

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