A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) decidiu, de forma unânime, rescindir o acordo de cooperação que mantinha com o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM). A decisão, tomada este sábado em Conselho Nacional, surge como resposta direta aos atrasos sistemáticos nos pagamentos e ao incumprimento das cláusulas contratuais por parte do instituto público.

Segundo o presidente da LBP, António Nunes, o ponto de rutura foi atingido devido a uma dívida acumulada que ronda os 20 milhões de euros. No entanto, a organização sublinha que a questão central ultrapassa o valor financeiro:

O contrato estipula que o INEM deve liquidar os serviços de assistência pré-hospitalar no mês seguinte à sua prestação, regra que não tem sido cumprida.

A Liga lamenta a gestão da tutela, referindo falhas graves na comunicação, nomeadamente durante os períodos de greve no INEM.

A rescisão não terá efeitos imediatos, salvaguardando um período de transição para evitar o colapso do socorro às populações:

O acordo cessará oficialmente quatro meses após a notificação formal ao INEM.

Com o fim do protocolo nacional, o INEM será forçado a negociar as condições e valores de pagamento individualmente com cada uma das associações humanitárias de bombeiros.

Esta alteração retira a uniformidade de custos que existia até agora, podendo levar a uma reestruturação profunda do modelo de socorro pré-hospitalar em Portugal.

"A questão não é apenas o valor, é o incumprimento do contrato," reiterou António Nunes, sublinhando que a sustentabilidade das corporações de bombeiros está em risco face à atual gestão do INEM.

Esta decisão coloca uma pressão acrescida sobre o Governo, que enfrenta agora um prazo curto para evitar um impasse logístico na prestação de cuidados de emergência em todo o território nacional.

Fonte:Lusa / Foto:Rodrigo Antunes