O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, apresentou esta tarde o programa "Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência" (PTRR), um plano estratégico com um envelope financeiro de 22,6 mil milhões de euros. Com um horizonte de execução de nove anos, o programa surge como a resposta estrutural do Estado aos prejuízos superiores a 5,3 mil milhões de euros causados pelas recentes intempéries que afetaram o país.
Durante a cerimónia realizada no Pavilhão de Portugal, o chefe do Governo explicou que o PTRR está estruturado em três pilares fundamentais — Recuperar, Proteger e Responder — que se desdobram em 96 medidas concretas aplicadas a 15 domínios de intervenção.
O montante global de 22,6 mil milhões de euros apresenta uma forte componente de capital nacional e privado. De acordo com a estrutura de financiamento apresentada, 37% provêm de fundos públicos nacionais, 34% de financiamento privado e 19% de fundos europeus. Apesar da magnitude do investimento, o Governo assegura que o plano foi desenhado com foco na sustentabilidade orçamental, visando compensar a quebra de receitas fiscais registada após as tempestades, especialmente nos anos de 2026 e 2027.
Uma das fatias mais expressivas do investimento, na ordem dos 4 mil milhões de euros, será destinada ao reforço e modernização das redes de distribuição de eletricidade e gás. Paralelamente, o executivo anunciou a criação de um Fundo de Catástrofes Naturais e Sísmicas, que incluirá a introdução de um seguro obrigatório para habitações. Este mecanismo contará com um sistema de solidariedade para garantir o acesso universal. "O Estado não pode pagar tudo a todos a todo o tempo", alertou Luís Montenegro, sublinhando a necessidade de um modelo de proteção partilhado.
A gestão do PTRR será coordenada pelo ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, com o apoio de uma agência especializada temporária. Para garantir a transparência no uso dos fundos, o programa será alvo de uma fiscalização rigorosa por parte da Inspeção-Geral de Finanças e do Tribunal de Contas, seguindo o modelo de controlo já aplicado ao PRR e ao Portugal 2030.
Fonte:Lusa / Foto:António Pedro santos
