BRUXELAS – O Executivo português está a finalizar os moldes da nova taxa sobre os lucros extraordinários das empresas do setor energético. Em declarações prestadas em Bruxelas, a ministra da Energia, Maria da Graça Carvalho, assegurou que o novo tributo será "bem desenhado", com o objetivo de evitar o afastamento de investidores, um problema identificado na aplicação de medidas semelhantes em 2022.

Segundo a governante, a prioridade é garantir que a taxa seja cirúrgica e não generalizada, protegendo o processo de eletrificação e transição energética do país. "Temos de aprender com as lições de 2022", sublinhou a ministra à Agência Lusa, referindo que o modelo anterior não atingiu as metas de receita e prejudicou o clima de investimento em Portugal.

Embora o Governo tenha defendido a criação de um imposto harmonizado a nível europeu — proposta apoiada por países como a Alemanha, Espanha e Itália —, a falta de unanimidade em Bruxelas remeteu a decisão para o plano nacional. O processo está agora sob coordenação do Ministério das Finanças, que analisa como aplicar a taxa a empresas internacionais sem criar distorções no mercado interno.

A medida surge num contexto de volatilidade nos preços da energia e pressões inflacionistas. O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, já havia confirmado a intenção de avançar com este mecanismo, que se alinha com as orientações da Comissão Europeia para mitigar o impacto dos lucros excessivos derivados da conjuntura externa sobre os consumidores e empresas.