(Lusa) - A Comissão Europeia determinou esta sexta-feira que a escassez local de combustível passa a ser considerada uma "circunstância extraordinária". Na prática, esta decisão retira aos passageiros o direito a qualquer indemnização caso o seu voo seja cancelado devido à falta de querosene nos aeroportos, protegendo as transportadoras aéreas face à crise energética global.

Apesar desta isenção, Bruxelas traçou uma linha vermelha para evitar abusos: o preço elevado do combustível não justifica o cancelamento sem compensação. Se uma companhia optar por não voar apenas por razões de custo, mantém-se a obrigação de indemnizar os clientes. "Falta de combustível sim, preços elevados não", esclareceu a porta-voz da Comissão, reforçando que a transparência nos preços deve ser total desde o momento da reserva.

Para aliviar a pressão sobre o setor, as novas orientações permitem que as companhias ignorem a regra de abastecimento mínimo de 90% (fuel uplift), evitando o peso excessivo e o desperdício. Além disso, as empresas não serão penalizadas com a perda de faixas horárias (slots) caso a falta de abastecimento nos aeroportos as impeça de operar os voos previstos.

Em Portugal, o Governo garante que o abastecimento de jetfuel está assegurado até ao final de agosto. A ministra da Energia, Maria da Graça Carvalho, confirmou a existência de planos de contingência para importação, caso o conflito no Médio Oriente e o bloqueio do Estreito de Ormuz se agravem. Por agora, o executivo descarta medidas drásticas, como a recomendação de teletrabalho ou a redução forçada de viagens aéreas.