Lisboa, 14 de maio de 2026 (Lusa) — O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei da reforma laboral, um documento que apresenta mais de 50 modificações face ao anteprojeto original apresentado em julho de 2025. Segundo a ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, estas alterações são o resultado direto de nove meses de intensas negociações com os parceiros sociais.

A governante destacou que, do total de revisões integradas no texto final, 12 provêm de propostas específicas da UGT. Rosário Palma Ramalho sublinhou que o documento agora aprovado reflete não só a estratégia do Executivo, mas também os contributos recolhidos junto da academia, da sociedade civil e das confederações sindicais e patronais ao longo do processo negocial.

A proposta de lei segue agora para o Parlamento, consolidando um modelo que a ministra descreve como fruto de uma "reflexão profunda" para modernizar as relações de trabalho em Portugal.