Lisboa, 17 mai 2026 (Lusa) — O Presidente da República condenou hoje de forma veemente qualquer ato de discriminação, violência ou marginalização baseado na identidade ou orientação sexual, classificando estas práticas como uma evidente "violação da dignidade humana" e apelando ao reforço dos progressos já alcançados em matéria de igualdade.

Numa nota divulgada na página oficial da Presidência da República, consultada pela agência Lusa, António José Seguro assinalou o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia recuperando as declarações que proferiu na sessão solene do passado 25 de Abril.

O chefe de Estado reiterou que a liberdade e a igualdade no "pensar, agir, criar, no ser e no amar" constituem pilares fundamentais dos valores democráticos que defende. Na sua mensagem, Seguro foi categórico ao afirmar que a exclusão social ou a agressão motivadas pela orientação sexual são intoleráveis numa sociedade civilizada.

O Chefe de Estado garantiu ainda que, durante o seu mandato, manterá uma postura firme na defesa de todos os cidadãos que sejam alvo de segregação, reafirmando o seu desígnio de promover um país onde não exista espaço para o medo.

Para sustentar a sua posição, o Presidente da República evocou tanto a Declaração Universal dos Direitos Humanos como a própria Constituição da República Portuguesa, relembrando o artigo que proíbe expressamente que qualquer indivíduo seja prejudicado ou privado de direitos em função da sua orientação sexual. De acordo com António José Seguro, estes princípios constitucionais representam a base de uma verdadeira democracia e têm força de lei que deve ser rigorosamente respeitada.