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Pena de morte em 2025 com o número mais preocupante desde 1981 – Amnistia Internacional
Publicado em 18/05/2026 08:04
International
@Lusa

(Lusa) — O mundo registou no ano passado o maior volume de execuções estatais das últimas quatro décadas. De acordo com o mais recente relatório da Amnistia Internacional (AI), mais de 2.700 pessoas foram executadas em 2025, um indicador que coloca a aplicação da pena capital no patamar mais elevado desde 1981, ano em que se contabilizaram 3.191 execuções. A organização de defesa dos direitos humanos confirmou um total de 2.707 execuções, o que se traduz num crescimento drástico de 78% face às 1.518 mortes reportadas no ano anterior. Este balanço global, contudo, peca por defeito, uma vez que o relatório exclui os milhares de casos que terão ocorrido na China — país que a AI aponta como o líder isolado neste domínio —, além de omitir dados da Coreia do Norte e do Vietname, territórios onde o secretismo estatal impede a obtenção de estatísticas fiáveis.

O agravamento da tendência global foi fortemente impulsionado pelo Irão, que concentrou 80% das execuções documentadas no planeta. As autoridades de Teerão mais do que duplicaram os valores de 2024, executando pelo menos 2.159 pessoas. A Amnistia Internacional condena a atuação do regime iraniano, acusando-o de instrumentalizar a pena de morte através de julgamentos severamente injustos com o propósito de reprimir a dissidência e de intimidar a sociedade civil. Na mesma região, a Arábia Saudita também renovou o seu máximo histórico ao atingir as 356 execuções, revelando-se um dado polémico o facto de 240 destas mortes estarem associadas a crimes de tráfico de estupefacientes que não envolveram qualquer tipo de violência.

Do outro lado do Atlântico, os Estados Unidos registaram 47 execuções, com especial destaque para o estado da Flórida, que viveu um incremento sem precedentes ao aplicar a pena capital a 19 reclusos. A organização não-governamental manifestou ainda extrema apreensão face à reintrodução de métodos de execução considerados obsoletos e cruéis em solo americano, destacando o regresso dos pelotões de fuzilamento e o uso recorrente da asfixia por gás nitrogénio, alertando para a violação das normas contra tratamentos degradantes.

A nível global, a política de combate ao narcotráfico serviu de justificação para quase metade das execuções mundiais. Pelo menos 1.257 indivíduos, o correspondente a 46% do total, foram mortos devido a crimes relacionados com substâncias ilícitas, uma prática dominante em países como a China, o Irão, o Kuwait, a Arábia Saudita e Singapura, mas que também foi aplicada na Argélia e nas Maldivas.

Apesar dos indicadores alarmantes, a Amnistia Internacional sublinha que o recurso à pena de morte está cada vez mais isolado geograficamente, demonstrando que a esmagadora maioria das nações já abandonou esta prática. No continente americano, os Estados Unidos continuam a ser, pelo 17.º ano consecutivo, o único país a executar prisioneiros. Por sua vez, a África Subsariana viu as execuções ficarem restritas a apenas dois cenários: a Somália e o Sudão do Sul.

Na Europa, a Bielorrússia registou um marco histórico ao fechar o primeiro ano sem qualquer sentença de morte desde 1994, ano em que Alexander Lukashenko assumiu a presidência do país. Já na Ásia, Singapura e o Vietname destacaram-se como os únicos membros conhecidos da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) a aplicar a pena capital. Embora quatro nações tenham retomado as execuções no ano transato — Japão, Sudão do Sul, Taiwan e Emirados Árabes Unidos —, o número absoluto de estados que aplicaram ativamente a pena de morte fixou-se em 17, mantendo a tendência de declínio global que se verifica desde 2018.

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