Roma, 18 de maio de 2026 (Lusa) — A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, enviou uma missiva formal à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, solicitando formalmente que os investimentos e despesas extraordinárias associados à crise energética deixem de ser contabilizados para os limites do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).
Na carta, cujo conteúdo foi divulgado pela agência de notícias EFE, a chefe do executivo de Roma assegura o compromisso continuado de Itália no reforço da segurança e defesa no plano comunitário. Contudo, Meloni adverte que, na perspetiva dos cidadãos, a fatura energética constitui uma "emergência igualmente concreta e imediata" que exige uma resposta flexível por parte de Bruxelas.
A líder italiana sublinhou que a instabilidade geopolítica no Médio Oriente, as tensões no Estreito de Ormuz e o conflito prolongado na Ucrânia têm gerado um "impacto grave e muitas vezes assimétrico" nos preços da energia, penalizando diretamente o orçamento das famílias, a competitividade do tecido empresarial e o poder de compra da população.
Nesse sentido, Meloni argumenta que a segurança energética deve receber um tratamento equivalente ao da Defesa, setor que já beneficia de mecanismos de flexibilidade orçamental através da Cláusula de Derrogação Nacional do PEC (que limita o défice a 3% e a dívida pública a 60% do PIB). A governante defende que o aumento abrupto e extraordinário dos custos da energia configura uma circunstância excecional alheia ao controlo direto dos Estados-membros, justificando, por isso, um sinal de "coerência e bom senso" por parte das instituições europeias.
Na conclusão do documento, a primeira-ministra alerta que, sem esta harmonização política, será difícil justificar perante o eleitorado italiano o recurso ao Instrumento de Ação pela Segurança da Europa — o programa SAFE, que disponibiliza até 150 mil milhões de euros em empréstimos de longo prazo. A proposta italiana visa, assim, alargar temporariamente o âmbito da referida cláusula de salvaguarda, sem que isso implique uma alteração nos tetos máximos de desvio orçamental já vigentes na União Europeia.
