Lisboa, 30 mai 2026 (Lusa) – O secretário-geral da CGTP apelou ao Presidente da República para vetar a proposta de reforma laboral atualmente em discussão no parlamento, considerando que o diploma representa uma perda de direitos para os trabalhadores.

Em entrevista à Lusa, Tiago Oliveira criticou também a posição do Chega ao longo do processo, acusando o partido de alterar sucessivamente as suas condições para apoiar ou rejeitar as mudanças à legislação laboral.

Segundo o dirigente sindical, o Chega foi mudando as suas chamadas "linhas vermelhas" durante o debate, começando por questões ligadas à parentalidade e amamentação, passando depois pelo trabalho por turnos e noturno e, mais recentemente, pela idade da reforma e pelo aumento dos dias de férias.

Apesar das incertezas quanto ao resultado da votação parlamentar, Tiago Oliveira acredita que a mobilização dos trabalhadores poderá influenciar o desfecho do processo legislativo. A CGTP promete intensificar a pressão social e política com o objetivo de travar a aprovação da reforma.

O líder sindical voltou ainda a acusar o Governo de não ter considerado as propostas apresentadas pela central sindical durante as negociações, alegando que o executivo privilegiou o diálogo com outras estruturas sindicais e organizações patronais.

Embora reconheça que o texto final inclua algumas alterações face às versões iniciais, Tiago Oliveira considera que a essência da reforma se mantém inalterada e que várias medidas representam uma regressão dos direitos laborais, nomeadamente em matérias relacionadas com despedimentos, precariedade, horários de trabalho e proteção da parentalidade.

A CGTP defende ainda que algumas disposições da proposta poderão levantar dúvidas de constitucionalidade e avisa que continuará a contestar o diploma caso este avance para promulgação.

O dirigente sindical recordou também declarações anteriores do Presidente da República, António José Seguro, nas quais admitiu vetar alterações à legislação laboral sem consenso na Concertação Social, afirmando que espera agora que esse compromisso seja cumprido.