O pacote de auxílio, que replica o modelo que esteve em vigor até junho, prevê subsídios diretos por veículo ou descontos por litro de combustível consumido. Segundo a governante, a proposta será submetida em breve a Conselho de Ministros, reafirmando o compromisso de focar os auxílios públicos nos segmentos economicamente mais expostos, em detrimento de apoios transversais à população.Paralelamente, o Governo mantém o mecanismo de compensação no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), utilizando a receita adicional do IVA para aliviar o encargo fiscal. O valor acumulado deste desconto situa-se nos mil milhões de euros, estimando-se que alcance os 1,3 mil milhões de euros até ao final do ano.A subida acelerada do preço do gasóleo é atribuída à escassez da capacidade de refinação global, agravada por conflitos internacionais e pelo encerramento de infraestruturas de refinação na Europa. Relativamente à imposição de um teto máximo nos preços ou à descida direta da taxa do IVA, a ministra considerou o controlo de preços uma solução extrema de último recurso para evitar distorções no mercado, remetendo decisões fiscais de fundo para a pasta das Finanças.

Fonte - Lusa