O Governo decidiu não avançar com legislação rígida ou normas vinculativas no que respeita à utilização de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) no meio escolar. A opção passa pela disponibilização de orientações genéricas, dando margem às direções escolares e aos docentes para adaptarem o uso da tecnologia à realidade de cada comunidade educativa.

Com o crescimento acelerado de plataformas de IA generativa no quotidiano dos alunos e professores, a tutela da Educação entende que impor restrições formais ou regras inflexíveis seria contraproducente face à rapidez das evoluções tecnológicas. A prioridade assentará na sensibilização para a literacia digital, na ética da utilização e na promoção do pensamento crítico em contexto de sala de aula.

A decisão surge num momento em que vários setores do ensino debatem os desafios trazidos pela automação na avaliação dos estudantes e no plágio, bem como o potencial transformador destas ferramentas na personalização da aprendizagem. Segundo a linha adotada, cada escola terá a responsabilidade de gerir e integrar estas soluções tecnológicas segundo as suas necessidades e projetos pedagógicos.

Fonte - Lusa