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Habitação: PS defende fim do imposto sobre mais-valias em imóveis até 300 mil euros

A medida integra um conjunto de propostas socialistas para responder à crise do setor e contempla ainda um alívio fiscal para imóveis até meio milhão de euros.

Por Redação

Publicado em 19/10/2026 12:27

Nacional

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O Partido Socialista (PS) quer implementar um novo regime de benefícios fiscais que prevê a isenção total do pagamento de mais-valias na alienação de imóveis destinados a habitação própria e permanente, desde que o valor de venda não ultrapasse os 300 mil euros.

A iniciativa do PS inclui igualmente uma redução da taxa impositiva aplicável às transações imobiliárias cujos montantes se situem entre os 300 mil e os 500 mil euros.

A proposta insere-se num pacote mais amplo de medidas dedicadas ao mercado imobiliário e ao acesso à habitação em Portugal, com o objetivo de incentivar a oferta e mitigar os efeitos do aumento dos preços no setor.

Fonte- Lusa

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