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União Europeia pede reforço na proteção contra despejos e apoios ao arrendamento
Recomendação do Conselho da UE incentiva os Estados-membros a adotarem políticas mais robustas para combater a crise da habitação e proteger famílias vulneráveis.
Por Redação
Publicado em 19/10/2026 12:41
Nacional
Imagem IA

Bruxelas — O Conselho da União Europeia emitiu um conjunto de recomendações aos países do bloco comunitário no sentido de intensificarem os esforços para travar a escalada da crise habitacional. Entre as principais diretrizes, o órgão europeu destaca a necessidade de implementar mecanismos eficazes de prevenção de despejos e de reforçar os subsídios ao arrendamento, de forma a salvaguardar o acesso a uma habitação digna.

A iniciativa surge num momento de acrescida pressão financeira sobre as famílias europeias, provocado pela subida dos custos de vida e pelos elevados preços das rendas. O documento comunitário sublinha a importância de aplicar medidas preventivas e de apoio social antes que os processos de desocupação se concretizem, apelando ainda a uma maior oferta de habitação pública e acessível.Apesar de as políticas de habitação continuarem a ser da responsabilidade direta de cada Governo nacional, o Conselho da UE pretende, com esta orientação, definir uma estratégia comum que mitigue a exclusão social e garanta maior estabilidade ao mercado imobiliário em toda a Europa.

Fonte - Lusa

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