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Educação para a Cidadania revista com maior enfoque na educação sexual e novas medidas para professores
Publicado em 29/08/2025 11:08 • Atualizado 29/08/2025 11:09
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O Governo aprovou a nova Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, após consulta pública, introduzindo alterações que tornam mais explícita a componente da educação sexual no currículo escolar.Segundo o ministro da Educação, Fernando Alexandre, os contributos mais relevantes recebidos incidiram sobre as áreas da saúde e da sustentabilidade, sendo a educação sexual uma das dimensões reforçadas. O governante reconheceu, no entanto, que, por se tratar de uma mudança estrutural, será difícil a aplicação estar totalmente operacional já neste ano letivo.

Paralelamente, o Conselho de Ministros aprovou medidas para enfrentar o déficit de professores. Entre elas está um concurso extraordinário para as zonas com maiores necessidades, depois de no ano passado terem sido colocados 1700 docentes.

Outra medida prende-se com o apoio financeiro à deslocação de professores:

Quem tiver de percorrer mais de 70 km receberá compensação;

Para deslocações superiores a 300 km, o apoio poderá chegar aos 500 euros mensais;

Estima-se que cerca de oito mil professores venham a beneficiar desta medida.

Em relação à proibição do uso de telemóveis nas escolas até ao 6.º ano, o ministro esclareceu que não serão enviados novos documentos às escolas, cabendo agora a cada estabelecimento implementar a decisão. O Governo acompanhará os resultados, sublinhando que as boas práticas das escolas que já aplicaram a medida em 2024/2025 servirão de exemplo para a sua eficácia.

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