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Portugal Prepara o Regresso de Emigrantes com Novo Programa Estratégico
Publicado em 14/10/2025 05:00
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O Governo português, liderado por Luís Montenegro, anunciou a criação do programa "Voltar", uma iniciativa estratégica destinada a incentivar o regresso de trabalhadores, investidores e reformados portugueses que vivem no estrangeiro. O novo programa, previsto no Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), surge como uma evolução do atual Programa Regressar, reforçando a visão do Executivo que considera a diáspora como um "pilar estratégico da política externa nacional".A proposta do OE2026 detalha um conjunto de medidas estruturadas em três eixos principais: a coordenação da rede externa, a modernização do seu funcionamento e o investimento na sua consolidação.

Incentivo e Apoio no Regresso

O programa "Voltar" centrar-se-á em oferecer condições atrativas para que os portugueses no mundo possam regressar e contribuir para o desenvolvimento do país. Para tal, o Governo compromete-se a dinamizar o investimento da diáspora, melhorando o Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora e fomentando uma maior articulação com os municípios através da criação de Conselhos da Diáspora e do desenvolvimento da rede de Gabinetes de Apoio ao Emigrante.

Modernização Consular e Língua Portuguesa

No que toca à rede externa, estão previstas profundas modernizações. O Governo promete simplificar e modernizar os procedimentos de apoio consular, aproveitando o potencial do Consulado Virtual e da Chave Móvel Digital para oferecer serviços mais acessíveis e eficazes.

Além disso, haverá um reforço no plano cultural e linguístico, nomeadamente através da melhoria do estatuto do Instituto Camões e do Ensino do Português no Estrangeiro (EPE). A promoção da língua portuguesa ganhará destaque, com o Executivo a comprometer-se a trabalhar junto da CPLP para que o português seja reconhecido como língua oficial da ONU até 2030.

Estão também previstos investimentos na rede de infraestruturas diplomáticas, como a continuação da instalação do Consulado-Geral em Andorra e o início da instalação de uma Embaixada em Hanói.

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