A taxa turística cobrada em Vila Nova de Gaia vai aumentar para três euros por dormida, passando a vigorar esse valor ao longo de todo o ano. A atualização, que representa uma subida face aos atuais 2,5 euros, coloca o concelho em linha com o município do Porto, que já aplica a mesma quantia. A proposta do executivo municipal será analisada na próxima terça-feira, em reunião pública da Câmara.

No documento que sustenta a medida, a autarquia recorda que a taxa turística foi criada em 2018, numa altura marcada pelo forte crescimento da atividade turística, com o objetivo de ajudar a financiar o acréscimo da despesa pública associado ao setor.

A Câmara de Gaia destaca que o aumento do turismo trouxe uma maior pressão sobre os equipamentos públicos, a via pública e o espaço urbano, exigindo investimentos adicionais em áreas como segurança, manutenção, limpeza, sinalização e animação da cidade. Nesse contexto, o executivo considera que a taxa turística contribui para um equilíbrio entre o impacto da atividade turística e a defesa dos interesses dos residentes, promovendo a sustentabilidade e o bem-estar da comunidade e evitando a degradação ou ocupação excessiva do território.

O município sublinha ainda a intenção de manter Gaia como um destino turístico de referência. A ocupação hoteleira e o alojamento local têm registado um crescimento contínuo, impulsionado sobretudo pelos investimentos na zona ribeirinha e no Centro Histórico, onde as caves de vinho do Porto assumem um papel central na atração de visitantes. A orla marítima continua também a ser um dos espaços mais procurados.

Críticas do PS

A proposta não reúne consenso político. João Paulo Correia, líder da vereação socialista, lembra que o PS defende há vários anos o aumento da taxa turística, mas aponta falhas na iniciativa do executivo. Em particular, critica a ausência de um Plano Especial de Reabilitação de Arruamentos, defendendo que a receita da taxa deveria ser canalizada de forma direta para a melhoria da rede viária.

O socialista sublinha ainda que a proposta do PS passa por alinhar a taxa com a do Porto, alertando que, caso o município vizinho volte a aumentar o valor em 2026, Gaia terá de acompanhar essa subida em 2027 para manter a equiparação.

Receitas em crescimento

De acordo com o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses relativo a 2024, as 31 autarquias que cobram taxa turística arrecadaram, em conjunto, 95 milhões de euros, um aumento de 34,5% face a 2023. Lisboa lidera a lista, com uma receita de 49,9 milhões de euros, seguida do Porto, que encaixou 19,9 milhões. Juntos, os dois municípios concentram mais de 70% das receitas nacionais provenientes desta taxa.

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