O Supremo Tribunal de Justiça confirmou recentemente a pena de seis anos de prisão aplicada a um engenheiro mecânico por ter abusado sexualmente da sua enteada de 13 anos em Ferreira do Alentejo.

O homem, que chegou a trabalhar na petrolífera estatal da Venezuela antes de se estabelecer em Portugal em 2018, cometeu o crime na presença da sua filha bebé, então com 24 meses, que estava a dormir no momento dos factos. 

Horas depois do abuso, o arguido deu à menor a chamada “pílula do dia seguinte”, num claro intento de evitar uma possível gravidez, de acordo com a decisão judicial.

Em primeira instância, o tribunal tinha já considerado o caso suficientemente grave para uma pena de seis anos de prisão. O Supremo Tribunal de Justiça decidiu agora manter essa decisão, rejeitando qualquer redução da pena, apesar de o arguido ter admitido arrependimento e ter confessado os factos. 

O caso chocou pela gravidade dos crimes e pela vulnerabilidade da vítima, que na altura tinha apenas 13 anos

FonteJNfotoarquivo