A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, anunciou que, ao longo deste ano, vão ser criadas 630 novas vagas nas prisões portuguesas, numa resposta ao aumento de mais de 700 reclusos registado em 2025. A medida surge na sequência de uma reorganização dos estabelecimentos prisionais, explicou a ministra durante a visita às futuras instalações da Delegação Norte da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

Segundo o diretor-geral da DGRSP, Orlando Carvalho, a reavaliação da utilização de alguns pavilhões permitirá aumentar a capacidade. No pavilhão de Tires, por exemplo, serão brevemente ocupados 163 lugares destinados a mulheres, concentrando no sul do país toda a população feminina. A reorganização permite ainda transformar outros núcleos anteriormente femininos em estabelecimentos masculinos, criando cerca de 200 vagas adicionais.

Outras medidas incluem a reabertura de três pavilhões desocupados no estabelecimento de Leiria, que poderão receber cerca de 120 reclusos, e a utilização de um espaço anexo no EP da Guarda, aumentando a capacidade para cerca de 100 homens.

A ministra destacou que, caso seja necessário desocupar o EPL de Lisboa, será preciso criar novos espaços para acomodar a população prisional da capital, que atualmente é de 1.017 reclusos, face aos 600 previstos no plano original.

O Governo tinha já anunciado em outubro um investimento de 11 milhões de euros para aumentar em 5% o número de vagas nas prisões, combinando obras de ampliação com a promoção de penas alternativas à reclusão.

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