O Governo português e a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) firmaram um novo protocolo de cooperação que assegura o financiamento da instituição para os próximos quatro anos. O investimento total, que ascende a cerca de 1,66 milhões de euros, visa consolidar a proteção de cidadãos em situações vulneráveis entre 2025 e 2028.Um compromisso estratégico e financeiro
A verba será distribuída de forma progressiva ao longo do quadriénio, permitindo uma planeamento mais robusto das atividades da associação:
2025: 380 mil euros
2026: 401 mil euros
2027: 429 mil euros
2028: 452 mil euros
Este reforço financeiro enquadra-se na Estratégia Nacional para os Direitos das Vítimas e coloca o apoio técnico e emocional no centro das prioridades da justiça e da administração interna para os próximos anos.
Foco na Violência Doméstica e Cibercrime
O acordo não se limita ao apoio financeiro; define também as áreas de atuação prioritárias. O foco principal recai sobre crimes que o Executivo considera de investigação prioritária, nomeadamente:
Violência doméstica;
Cibercrime;
Tráfico de seres humanos.
O objetivo central é garantir que as vítimas mais fragilizadas tenham acesso a uma rede de proteção eficaz e especializada, capaz de responder aos novos desafios da criminalidade moderna.
Aliança Interministerial
A importância deste protocolo é sublinhada pela união de esforços de várias pastas governamentais. O documento foi subscrito pelos Ministérios da Justiça, da Administração Interna e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, contando ainda com o apoio institucional das áreas da Saúde, Cultura, Educação e Juventude.
Este apoio plurianual permite à APAV uma maior estabilidade na gestão das suas equipas e centros de apoio, garantindo que a assistência às vítimas não sofra interrupções por falta de verbas conjunturais.
Fonte - Página República Portuguesa/ Portugal. Gov.pt Imagem - Apav