O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) decidiu reformular profundamente o modelo de formação em emergência pré-hospitalar, passando a concentrar na Escola Nacional de Bombeiros (ENB) a formação dos tripulantes de ambulância e deixando de integrar as escolas médicas neste processo, uma decisão que está a gerar forte contestação entre profissionais do setor.

De acordo com uma deliberação do Conselho Diretivo do INEM, datada de 14 de janeiro e conhecida esta quarta-feira, o instituto deixará de assegurar formação certificada em Tripulante de Ambulância de Transporte (TAT) e de Socorro (TAS), bem como nos cursos de Suporte Básico, Imediato e Avançado de Vida (SBV, SIV e SAV) e Suporte Avançado de Vida Pediátrico (SAVP).

O novo modelo prevê que o INEM se concentre exclusivamente na formação institucional obrigatória, nomeadamente na introdução ao Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM) e nos cursos de protocolos por nível de resposta.

A decisão implica também o afastamento das escolas médicas, ao contrário do que havia sido anunciado anteriormente pela ministra da Saúde, uma mudança que apanhou de surpresa o Conselho de Escolas Médicas, que deverá discutir o tema numa reunião agendada para a próxima semana.

O Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) manifestou forte preocupação, considerando que esta alteração representa um “nivelar por baixo” da formação. O presidente do sindicato alerta para a eliminação do quadro de competências dos técnicos de emergência pré-hospitalar, defendendo que o atual modelo ignora práticas internacionais mais avançadas.

Críticas semelhantes foram feitas pela Sociedade Portuguesa de Emergência Pré-Hospitalar (SPEPH), que reiterou a necessidade de Portugal adotar programas de formação reconhecidos internacionalmente. A sociedade considera ultrapassados alguns dos cursos atualmente existentes e rejeita a criação de modelos nacionais que não acompanham os padrões internacionais.

A Escola Nacional de Bombeiros reconhece que a centralização da formação implicará ajustes para responder a todo o território nacional, embora recorde que já ministra, há vários anos, formação certificada pelo INEM a bombeiros nas áreas de TAT e TAS.

O INEM assegura que haverá um regime transitório para os técnicos e enfermeiros atualmente em formação, garantindo a certificação e futura integração no SIEM. No futuro, os profissionais terão de apresentar certificações válidas obtidas em entidades reconhecidas, sendo obrigatória a recertificação a cada cinco anos, através de formação, exame ou reconhecimento do percurso profissional.

Fonte: JN / Foto:INEM