O Sindicato de Enfermeiros Portugueses (SEP) acusou o Governo de não ter reagido à contraproposta apresentada sobre o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e anunciou que irá enviar uma nova proposta, em forma de articulado, na próxima semana.

Segundo a dirigente sindical Guadalupe Simões, o tema do ACT não foi discutido na reunião realizada na sexta-feira com o Ministério da Saúde, uma vez que a tutela não prolongou o encontro. O SEP considera que o silêncio do Governo é preocupante e reforça a necessidade de clarificação sobre matérias centrais da carreira de enfermagem.

A contraproposta sindical inclui a revisão do sistema de avaliação de desempenho, o regime de concursos para contratação de enfermeiros e a progressão remuneratória. O sindicato critica o atual modelo, que obriga muitos profissionais a permanecer vários anos na mesma posição salarial, classificando-o como injusto e penalizador.

O Ministério da Saúde informou que a revisão da avaliação de desempenho estará numa fase avançada, estando prevista uma reunião para 23 de fevereiro, com conclusão do processo até junho de 2026. No entanto, o SEP alerta para atrasos graves na atribuição de pontos, que impedem progressões e o pagamento de valores em atraso a muitos enfermeiros.

O sindicato recordou ainda o compromisso assumido pela ministra da Saúde relativamente ao pagamento de retroativos entre 2018 e 2021, sublinhando que esses pontos já foram contabilizados noutras carreiras da função pública.

A falta de respostas sobre os concursos de contratação e a escassez de enfermeiros nos turnos foram também alvo de críticas, com o SEP a alertar para riscos na segurança dos doentes e dos profissionais, bem como para o aumento do abandono da profissão.

Na reunião estiveram presentes vários sindicatos representativos dos enfermeiros, além da ministra da Saúde e da secretária de Estado da Administração Pública.

Fonte:JN / Reuters — fotografia de enfermeiros em ambiente hospitalar, disponível através da plataforma de fotos da Reuters.