O Primeiro-Ministro anunciou um pacote de medidas extraordinárias para responder à destruição causada pelas cheias. Entre as decisões mais marcantes estão o levantamento de entraves burocráticos à reconstrução, o controlo de preços pela ASAE e a mobilização de desempregados e imigrantes para colmatar a falta de mão de obra.
Num comunicado focado na urgência e na "justiça social", o Primeiro-Ministro reiterou o seu profundo pesar às famílias atingidas pela catástrofe e alertou que as próximas horas continuarão a ser de "extrema dificuldade". Face à gravidade da situação, o estado de calamidade foi prolongado até ao dia 15 de fevereiro, mantendo-se o alerta máximo para prontidão e contingência nas zonas críticas.
Reconstrução sem precedentes: "Soluções excecionais para tempos excecionais"
Para acelerar o processo de recuperação, o Governo aprovou medidas temporárias que suspendem várias burocracias habituais. "Vamos acelerar procedimentos de contratação pública, urbanismo e regras orçamentais e ambientais. Nunca antes foi realizado, mas a situação exige-o", afirmou o Chefe do Governo. As autarquias terão maior autonomia para avançar com obras sem controlo prévio, embora com o aviso direto: "Quem cumprir, cumprirá bem; quem violar as regras será responsabilizado."
Apoios financeiros e balcões móveis
Ciente das dificuldades de comunicação nas zonas isoladas, onde a reposição de energia e água é mais complexa, o Governo anunciou uma alternativa às plataformas digitais. Serão disponibilizados 275 Espaços do Cidadão e 12 carrinhas móveis para processar pedidos de reembolso.
Apoios urgentes: O pagamento chegará às famílias, o mais tardar, até segunda-feira.
Empresas e Agricultura: As linhas de tesouraria já estão operacionais, com elevado número de candidaturas já submetidas.
Tolerância zero à especulação e mobilização de mão de obra
Num esforço para garantir que a reconstrução seja justa, a ASAE irá fiscalizar os preços dos materiais de construção para impedir o aproveitamento da tragédia.
Simultaneamente, para combater a escassez de trabalhadores, o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) foi notificado para mobilizar a rede de desempregados e agilizar os processos de imigração necessários para colocar "mão de obra nos locais" onde a destruição é total.
"Não vamos deixar ninguém para trás"
O Primeiro-Ministro terminou com um agradecimento aos voluntários e entidades envolvidas no socorro, reconhecendo que, embora a crise seja devastadora e a retoma demorada, o Estado utilizará toda a sua capacidade de resposta. "Estamos a esgotar tudo o que podemos para ajudar. Vamos utilizar toda a nossa capacidade para fazer o Portugal do futuro."
Redação:Comunicado em direto
