O Governo português reúne-se hoje, 3 de março de 2026, com os parceiros sociais no âmbito da Concertação Social para tentar avançar nas negociações sobre a revisão da lei laboral, mas o acordo continua distante.
Apesar de o encontro estar marcado para esta tarde em Lisboa, a realidade é que, segundo o que foi divulgado, tanto o Executivo como as várias representações sindicais e patronais reconhecem que as posições ainda estão longe de convergir.
O processo negocial em torno da chamada reforma laboral – conhecida internamente como “Trabalho XXI” e apresentada pelo Governo em julho de 2025 – já se arrasta há vários meses e incluiu tanto encontros plenários como reuniões técnicas bilaterais, sem que tenha sido possível fechar um documento final que satisfaça todas as partes.
Enquanto isso, a ministra do Trabalho tem referido que há “consenso técnico” em mais de trinta artigos da proposta, sobretudo em temas como a parentalidade e adaptação às novas tecnologias, mas isso não significa uma concordância final sobre o texto global da lei.
Os sindicatos principais recusam-se a aceitar partes fundamentais do projeto governamental, que, na sua ótica, representam uma agressão aos direitos laborais e podem aumentar a precariedade, enquanto as confederações empresariais salientam que há margem para evolução, mas pedem segurança jurídica e flexibilidade para as empresas.
A reunião de hoje será mais um capítulo deste processo que continua longo de um desfecho final e que pode vir a ter impacto nas próximas etapas legislativas e no debate político mais amplo em Portugal.
Fonte:Lusa / Foto:Manuel de Almeida
