O Ministério Público apresentou um requerimento para que o ex-primeiro-ministro José Sócrates seja obrigado a estar presente em todas as sessões do julgamento do processo conhecido como Operação Marquês.

Segundo o documento citado pela imprensa, os procuradores defendem que a presença do arguido poderia ter evitado várias interrupções no julgamento, considerando que as sucessivas renúncias de advogados têm contribuído para atrasar o andamento do processo.

O Ministério Público argumenta ainda que existe aquilo que classifica como uma estratégia dilatória por parte da defesa, que poderá favorecer a prescrição de alguns crimes relacionados com a investigação.

Nesse sentido, os procuradores propõem a aplicação de uma taxa sancionatória excecional, próxima do limite máximo previsto, com valores entre 204 e 1530 euros, como forma de penalizar o que consideram ser um abuso do direito de defesa.

O requerimento sugere também a limitação dos efeitos das renúncias de mandatários, defendendo que o mesmo defensor oficioso possa ser novamente nomeado em caso de nova substituição, evitando assim novos adiamentos.

O antigo governante está pronunciado por 22 crimes, incluindo três de corrupção, relacionados com alegados benefícios concedidos entre 2005 e 2014. O processo envolve 21 arguidos e mais de uma centena de crimes económico-financeiros no conjunto da investigação.

Fonte:JN / Foto:Gerardo Santos