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ASAE e ENSE verificam 70 postos de combustível e aplicam contraordenações a 17
Fiscalizações destacam irregularidades em medições e práticas comerciais nos postos
Publicado em 25/03/2026 11:57 • Atualizado 25/03/2026 11:58
Nacional

Lisboa, 25 mar 2026 (Lusa) – A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através das suas unidades regionais, e a Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE), através da sua Unidade de Controlo e Prevenção, realizaram recentemente várias operações de fiscalização e prevenção criminal a postos de abastecimento de combustível, motivadas pelo aumento recente dos preços no mercado nacional.

A operação decorreu nos concelhos de Lisboa, Setúbal, Leiria, Coimbra, Viseu, Castro d’Aire, Barcelos, Braga, Vila Nova de Gaia, Porto, Vila Real e Faro.

No total, foram fiscalizados 70 operadores económicos e instaurados 17 processos de contraordenação. Entre as infrações identificadas destacam-se a ausência de inspeções periódicas quinquenais obrigatórias, irregularidades no controlo metrológico, falhas no reporte de preços no Balcão Único da Energia e práticas comerciais desleais.

Adicionalmente, a ENSE recolheu sete amostras de combustível — três de gasóleo, três de gasolina 95 e uma de gasolina 98 — que foram enviadas para análise em laboratório acreditado.

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