O presidente do Chega, André Ventura, considerou esta sexta-feira que as medidas anunciadas pelo Governo para fazer face ao aumento dos combustíveis, na sequência do conflito no Médio Oriente, correspondem a “mais ou menos remendos”.

À margem de uma visita à Qualifica – Feira da Educação, Formação e Juventude, Ventura sublinhou que, apesar de não desvalorizar totalmente as medidas, estas são insuficientes para responder a uma crise que considera estrutural. Nesse sentido, defendeu que devem ser adotadas soluções de maior alcance e não apenas medidas pontuais.

O líder do Chega insistiu que, em situações de crise estrutural, são necessárias respostas estruturais, apontando críticas ao Executivo por optar, na sua perspetiva, por medidas de impacto limitado.

Entre as propostas apresentadas, Ventura voltou a defender a redução do IVA sobre os combustíveis, argumentando que este imposto tem um peso significativo no preço final e contribui para a pressão sentida pelos consumidores. Referiu ainda que vários países europeus, como Espanha, Grécia e Itália, já avançaram com medidas nesse sentido.

O dirigente acrescentou que o Governo não pretende mexer no IVA por estar, alegadamente, a beneficiar da receita fiscal, defendendo que seria mais transparente assumir essa posição do que avançar apenas com pequenos ajustamentos.

Ventura estendeu ainda a sua proposta ao setor alimentar, defendendo a aplicação de IVA zero no cabaz de bens essenciais, alertando para o aumento dos preços e para as dificuldades de muitas famílias em suportar as despesas básicas.

Do lado do Governo, o primeiro-ministro Luís Montenegro afirmou que não está prevista qualquer intervenção ao nível do IVA, nem nos combustíveis nem nos produtos alimentares, embora não exclua a adoção de novas medidas de apoio às famílias caso a conjuntura internacional se agrave.

O Executivo anunciou, entretanto, um conjunto de medidas de apoio no valor de cerca de 150 milhões de euros por mês para o setor dos combustíveis, incluindo a manutenção de descontos no ISP e apoios dirigidos a setores como transportes, agricultura e instituições sociais.

O tema continua em destaque na agenda política, num contexto de pressão sobre os preços dos combustíveis e o custo de vida em Portugal.

Fonte:Lusa / Foto:José Coelho