14 de maio de 2026 (Lusa) — O Partido Socialista (PS) anunciou hoje que irá votar contra a revisão da legislação laboral logo na generalidade, caso o documento final do Governo preserve os pilares fundamentais da proposta atual. A posição foi confirmada por fonte da direção socialista à Lusa, logo após o Conselho de Ministros ter aprovado o diploma que seguirá agora para a Assembleia da República.

A decisão surge num clima de tensão política, com o PS a criticar duramente o que considera ser a "insensibilidade e desumanidade" da reforma proposta pela Aliança Democrática (AD). Entre os pontos vermelhos para os socialistas estão a facilitação de despedimentos sem justa causa, o incentivo ao outsourcing de trabalhadores precários e os obstáculos à conciliação entre a vida familiar e profissional.

O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, que reuniu esta tarde com o primeiro-ministro Luís Montenegro, já tinha avisado que os socialistas não seriam parceiros nesta reforma se o Governo insistisse nestes "pilares fundamentais". "Estou a proteger as pessoas, os meus semelhantes, que é o meu dever enquanto secretário-geral de um partido cujos fundamentos são precisamente os trabalhadores", afirmou o líder do PS.

Por outro lado, a ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, defendeu que a versão aprovada reflete o "objetivo reformista" do Executivo, revelando que foram incluídas mais de 50 alterações ao projeto inicial. A governante aproveitou ainda para criticar a postura do PS e da UGT, comparando-as e acusando-os de quererem as aproximações feitas nas negociações sem, contudo, se comprometerem com a assinatura de um acordo.

Caso a AD se alie ao Chega para viabilizar o documento na generalidade, o PS já garantiu que não deixará de apresentar propostas de alteração em sede de especialidade para tentar reverter os pontos mais polémicos da reforma.