Lisboa — A Iniciativa Liberal (IL) vai avançar com uma proposta legislativa na Assembleia da República que visa conceder dias adicionais de férias aos trabalhadores que doem sangue com regularidade. O projeto de lei, avançado pela Agência Lusa, surge numa altura em que o partido procura criar mecanismos eficazes para combater a escassez estrutural de reservas nos hospitais portugueses e promover um compromisso contínuo por parte dos cidadãos.

De acordo com o documento enviado ao Parlamento, a medida prevê que os trabalhadores que realizem duas dádivas de sangue num ano civil passem a ter direito a um dia extra de férias. Para aqueles que efetuarem três ou mais doações anuais, o benefício estende-se a dois dias adicionais de descanso. Para avançar, a proposta liberal exige alterações legislativas em três frentes: no Estatuto do Dador de Sangue, no Código do Trabalho e na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

Para assinalar a entrega desta iniciativa, a líder parlamentar da IL, Mariana Leitão, desloca-se hoje ao Centro de Sangue e Transplantação de Lisboa para efetuar uma dádiva. O partido defende que o modelo sugerido constitui um "incentivo moderado, claro e previsível" que não se limita a premiar um ato isolado, mas sim a fidelização dos dadores face às necessidades permanentes do sistema de saúde.

Atualmente, a legislação portuguesa apenas salvaguarda que o trabalhador possa ausentar-se do posto de trabalho pelo período estritamente necessário para realizar a recolha, sem perda de direitos, mas não prevê a dispensa do dia completo. Esta nova abordagem da IL surge poucos meses após o Parlamento ter chumbado, no final de fevereiro, uma proposta do PCP, BE e PAN que pretendia justificar a falta ao trabalho no dia da dádiva — uma medida que contou, na altura, com a abstenção dos liberais, do PS e do Chega, e com o voto contra dos partidos que apoiam o Executivo.