Lisboa — O Executivo português descartou a possibilidade de suspender a aplicação do novo sistema europeu de controlo de fronteiras nos aeroportos nacionais durante o período do verão. A decisão surge em resposta a um apelo público da companhia aérea Ryanair, que havia solicitado a interrupção da plataforma até setembro para evitar o caos e longas filas na época alta de turismo. Segundo informações avançadas pelo Ministério da Administração Interna à Agência Lusa, Portugal mantém o compromisso firme de assegurar o funcionamento do Sistema de Entradas/Saídas (EES) em total conformidade com as diretivas da União Europeia.
Apesar da intransigência quanto à continuidade do sistema, a tutela governamental admitiu que o quadro regulamentar europeu prevê flexibilidade em cenários limite. Em circunstâncias excecionais e devidamente delimitadas, a Polícia de Segurança Pública (PSP) poderá ordenar a suspensão temporária da recolha de dados biométricos — que inclui a captação da imagem facial e das impressões digitais — caso a intensidade do tráfego de passageiros de fora do espaço Schengen provoque tempos de espera desmesurados. O ministério assegura que, mesmo perante estas paragens cirúrgicas na biometria, os protocolos de segurança nas fronteiras permanecem ativos e a recolha de dados é reativada assim que o fluxo normalize.
Esta tomada de posição coincide com um fim de semana marcado por fortes constrangimentos informáticos e operacionais nas principais infraestruturas aeroportuárias do país. No último domingo de manhã, os controlos alfandegários registaram demoras superiores a duas horas no aeroporto do Porto e a uma hora e meia nos aeroportos de Lisboa e de Faro. Falhas técnicas semelhantes já tinham forçado a PSP a desligar a recolha biométrica nos dias 11 e 12 de abril para evitar atrasos generalizados nos embarques.
O Sistema de Entradas/Saídas, implementado progressivamente no espaço Schengen desde outubro de 2025, substituiu o tradicional carimbo físico nos passaportes por um registo digital unificado. Desde a sua introdução, o mecanismo tem estado no centro da polémica devido ao agravamento substancial dos tempos de atendimento, uma situação que já tinha levado o Governo a acionar um plano de contingência e a congelar temporariamente a aplicação da medida por três meses no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, no final do ano passado.
