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Fenprof denuncia condições laborais de docentes do ensino profissional junto da UE
Federação acusa escolas privadas de práticas abusivas e de manter milhares de professores em situação precária.
Por Redação
Publicado em 26/05/2026 14:26
Nacional
Foto:António Cotrim / Lusa

Lisboa, 26 mai 2026 (Lusa) — A Fenprof vai denunciar junto da Comissão Europeia a situação laboral dos professores do ensino profissional em escolas privadas, acusando o setor de recorrer a práticas abusivas e de impor horários de trabalho excessivos.

A federação sindical anunciou que irá reunir-se na próxima semana com a representação da Comissão Europeia em Portugal para expor o que considera ser uma situação de precariedade prolongada e ausência de soluções estruturais.

Segundo a Fenprof, milhares de docentes enfrentam horários desregulados, prolongamento indevido de atividades letivas e avaliações, bem como imposições relacionadas com reposição de aulas em situações de doença ou greve.

A estrutura sindical critica ainda o recurso continuado a técnicos especializados em funções docentes permanentes, alegando falta de estabilidade profissional, progressão na carreira e igualdade de direitos face aos restantes professores.

A federação defende também a integração destes profissionais no Contrato Coletivo de Trabalho do Ensino Particular e Cooperativo e reivindica a contabilização do tempo de serviço em falta entre 2015 e 2022.

Entre as exigências apresentadas estão igualmente a atualização do financiamento do ensino profissional privado e melhores condições salariais e de trabalho para os docentes.

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