Moscovo, 26 mai 2026 (Lusa) — O parlamento russo aprovou esta terça-feira uma lei que permite ao Estado confiscar bens de cidadãos que vivem no estrangeiro e que tenham sido condenados por infrações consideradas contrárias aos interesses da Rússia, incluindo opositores políticos no exílio.

A legislação, ainda sujeita a aprovação do Senado e posterior promulgação pelo Presidente Vladimir Putin, tem como alvo indivíduos acusados de “incitar ao terrorismo e ao extremismo” ou de “justificar o nazismo”, segundo responsáveis da Duma, câmara baixa do parlamento russo.

O presidente da Duma, Vyacheslav Volodin, afirmou que os visados “terão de responder pelos seus atos”, tanto em termos penais como administrativos, referindo-se a cidadãos que, no estrangeiro, alegadamente atuam contra a Federação Russa com apoio de “patrocinadores ocidentais”.

A futura lei poderá abranger pessoas já classificadas como “agentes estrangeiros” pelas autoridades russas, incluindo figuras da oposição e criadores culturais críticos do regime.

Segundo a agência espanhola EFE, o diploma insere-se num contexto mais amplo de reconfiguração da propriedade no país, marcado por nacionalizações e redistribuição de ativos desde o início da guerra na Ucrânia em 2022.

Em anos recentes, Moscovo tem reforçado mecanismos legais que permitem a apreensão e transferência de bens, medida que as autoridades justificam também com as sanções internacionais impostas ao país.