A comunidade portuguesa lidera as estatísticas de expulsão de cidadãos da União Europeia no Grão-Ducado. Entre 2021 e 2024, quase 90 cidadãos nacionais foram notificados por representarem um "encargo excessivo" para as contas públicas luxemburguesas.

O governo do Luxemburgo intensificou a aplicação das diretivas europeias que permitem a expulsão de residentes comunitários que não possuam meios de subsistência próprios. Segundo dados revelados pelo ministro da Administração Interna, Léon Gloden, ao jornal Contacto, Portugal surge no topo da lista, com 89 cidadãos expulsos nos últimos três anos.

O peso da proteção social

A base legal para estas decisões reside numa norma de 2008 que protege os Estados-membros de pressões desproporcionais nos seus sistemas de segurança social. No caso dos portugueses afetados, a maioria dependia exclusivamente de prestações equivalentes ao rendimento social de inserção, o que levou as autoridades a classificá-los como um "fardo irrazoável" para o Estado.

Além do desequilíbrio financeiro, as autoridades podem ditar a saída de estrangeiros quando estes perdem o estatuto de trabalhador, estudante ou quando representam uma ameaça à segurança pública.

Cronologia e Ranking

No total de 323 expulsões registadas entre os parceiros europeus, o cenário divide-se da seguinte forma:

Portugal: 89 ordens de expulsão;

França: 70 ordens de expulsão;

Roménia: 57 ordens de expulsão.

Uma vez recebida a notificação oficial, os visados dispõem de um prazo de 30 dias para abandonar voluntariamente o território luxemburguês. Esta medida sublinha o rigor com que o Grão-Ducado fiscaliza as condições de residência, mesmo para cidadãos oriundos do espaço comunitário.