O Conselho de Estado reúne-se esta sexta-feira, no Palácio de Belém, numa sessão convocada por Marcelo Rebelo de Sousa para analisar a situação internacional, com foco especial na guerra na Ucrânia e nos recentes acontecimentos na Venezuela. Esta poderá ser a última reunião do órgão consultivo durante os mandatos do atual Presidente da República.

A convocatória surge após as declarações do primeiro-ministro, Luís Montenegro, em Kiev, onde admitiu que “nada obsta” ao envio de tropas portuguesas para a Ucrânia em tempo de paz e anunciou um acordo para a produção conjunta de drones subaquáticos com o país liderado por Volodymyr Zelensky. Entretanto, o tema da Venezuela foi igualmente incluído na agenda, na sequência do ataque norte-americano que levou à captura de Nicolás Maduro e da sua mulher.

A reunião decorre em plena campanha presidencial de 18 de janeiro, contando com a presença de dois candidatos que também são conselheiros de Estado: Luís Marques Mendes e André Ventura. Marcelo Rebelo de Sousa pretende que o órgão discuta o futuro empenhamento português na Ucrânia, bem como o impacto do apoio financeiro europeu ao país.

Esta será a 40.ª reunião do Conselho de Estado nos mandatos de Marcelo e acontece depois de um longo intervalo desde março do ano passado. O Presidente recordou que aguardou meses pela eleição dos novos conselheiros indicados pelo parlamento, sublinhando a importância de o órgão pronunciar-se antes do fim do seu mandato.

Mantêm-se em funções os conselheiros eleitos na anterior legislatura, juntando-se aos membros por inerência e aos cinco designados por Marcelo Rebelo de Sousa. A reunião de hoje ganha, assim, peso político adicional, cruzando debate internacional com o fim de ciclo na Presidência da República.

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