A Associação Portuguesa da Indústria Eletrodigital (AGEFE) pediu esta quinta-feira a suspensão imediata do Sistema Integrado de Tratamento Eletrónico das Mercadorias (SiMTeM), alegando que o programa, em vigor desde início de dezembro, tem provocado graves constrangimentos operacionais e prejuízos económicos significativos nos portos portugueses.

Em comunicado, a AGEFE revelou que várias empresas foram obrigadas a desviar mercadorias para portos espanhóis, com custos logísticos adicionais que se traduzem em perdas de dezenas de milhões de euros. A associação defende a criação de um período transitório que permita normalizar a atividade portuária e aduaneira, medida já sugerida ao ministro das Finanças, Miranda Sarmento, sem que tenha havido resposta do Governo.

A associação denuncia problemas recorrentes no SiMTeM, incluindo falhas na gestão de garantias aduaneiras, contramarcas e na emissão de notas de liquidação, levando a bloqueios de mercadorias e pagamentos duplicados de direitos aduaneiros. Além disso, atrasos nos despachos aduaneiros têm comprometido o abastecimento, provocado penalizações financeiras de clientes e aumentado os custos com contentores imobilizados nos portos desde dezembro.

O SiMTeM substituiu o Sistema de Declarações Marítimas (SDS) como parte das novas regras do Código Aduaneiro da União Europeia, alterando a comunicação eletrónica entre operadores económicos e a Autoridade Tributária, mas, segundo a AGEFE, a transição está a gerar “disrupção profunda” na atividade empresarial.

Fonte: Jornal de Noticias / Foto: Arquivo