O comissário europeu da Habitação, Dan Jørgensen, reconheceu que Portugal é um dos Estados-membros mais duramente afetados pela crise habitacional na União Europeia, destacando a necessidade de medidas urgentes para facilitar o acesso a habitação a preços acessíveis. As declarações foram feitas antes da sua visita a Lisboa, marcada para o final desta semana.
Segundo Jørgensen, uma parte importante do problema está ligada aos arrendamentos de curta duração, que pressionam o mercado habitacional em várias cidades. A Comissão Europeia planeia apresentar este ano uma proposta para fornecer às autoridades locais instrumentos legais que permitam regular melhor este tipo de alojamento. Entre as medidas, será criada uma “lista branca” de ações aplicáveis em zonas com elevada pressão habitacional, permitindo definir critérios legais para limitar práticas que contribuem para o aumento de preços.
O comissário europeu destacou ainda a necessidade de construir novas habitações, recuperar edifícios devolutos e simplificar procedimentos de licenciamento, como parte do primeiro plano europeu para habitação acessível, lançado em dezembro de 2025. A estratégia prevê também maior transparência no mercado imobiliário, revisão das regras de auxílios estatais e reforço do financiamento europeu, incluindo investimentos do InvestEU e do Banco Europeu de Investimento, num total de 10 mil milhões de euros por ano para apoiar habitação acessível.
Nos próximos 10 anos, a União Europeia terá de construir cerca de 650 mil novas habitações por ano, implicando investimentos públicos e privados estimados em 150 mil milhões de euros anuais. Em Portugal, os preços das casas e rendas estão sobrevalorizados em cerca de 25%, a percentagem mais elevada de toda a União Europeia, tornando o acesso à habitação especialmente difícil para jovens e famílias de baixos rendimentos.
A visita de Dan Jørgensen a Lisboa incluirá reuniões com ministros, presidentes de câmara e outros intervenientes relevantes, com o objetivo de discutir a implementação das medidas europeias e adaptar o plano às necessidades específicas de Portugal.
Fonte:JN / Foto: Dan Jørgensen, comissário europeu da HabitaçãoGetty images