Última Hora: Emergência Nacional: Governo declara Estado de Calamidade nas regiões mais fustigadas pelo mau tempo
Publicado em 29/01/2026 11:10 • Atualizado 29/01/2026 11:12
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Medida de exceção visa acelerar a recuperação de infraestruturas e o apoio direto às populações afetadas. Primeiro-Ministro cancela agenda internacional para acompanhar situação no terreno.Numa resposta imediata à gravidade dos danos causados pela tempestade, o Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira o decreto que estabelece a situação de calamidade para os territórios mais atingidos. Este mecanismo legal permite ao Estado libertar verbas de emergência e mobilizar meios de socorro com maior agilidade, ultrapassando barreiras burocráticas habituais.

Interrupção da Agenda Diplomática

A urgência da crise levou o Primeiro-Ministro a suspender as suas visitas oficiais previstas para Andorra e Croácia. O chefe do Governo irá focar-se inteiramente na coordenação dos apoios, tendo já programadas deslocações às zonas críticas para avaliar, junto das autarquias locais, a extensão dos prejuízos.

Impacto Geográfico e Social

Embora o balanço de danos continue a ser atualizado, o foco das autoridades está agora concentrado em:

Restabelecimento de serviços: Recuperação de redes elétricas e de comunicações que deixaram várias aldeias isoladas.

Segurança Rodoviária e Ferroviária: Desobstrução de vias e reparação de troços afetados por derrocadas ou inundações.

Apoio às Vítimas: Prioridade total no realojamento de famílias que perderam as suas habitações e no suporte às empresas que viram a sua atividade interrompida.

O Significado da Decisão

Ao elevar o nível de alerta para situação de calamidade — o patamar mais grave da Proteção Civil — o Governo reconhece que a magnitude do desastre exige uma resposta extraordinária. Este estado permite também a ativação de mecanismos de solidariedade europeia, caso o montante total dos danos ultrapasse os limites previstos para o apoio internacional.

"A prioridade absoluta é a proteção das pessoas e o regresso à normalidade no mais curto espaço de tempo possível", reforça a nota do Executivo.

Fonte Agência Lusa

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