A partir desta quarta-feira, crianças na Austrália com menos de 16 anos vão perder acesso a várias redes sociais, numa medida inédita no mundo que visa proteger os mais jovens de algoritmos viciantes, bullying e predadores online.

As plataformas afetadas incluem Facebook, Instagram, Threads, Snapchat, YouTube, TikTok, Kick, Reddit, Twitch e X. A maioria vai cumprir a lei, suspendendo contas de menores através de tecnologia de verificação de idade.

Enquanto a Austrália implementa esta proibição, em Portugal não existem restrições semelhantes, mas a decisão australiana abre o debate sobre a segurança digital das crianças no nosso país e a necessidade de regulamentação para proteger os jovens em redes sociais.

Especialistas alertam que, embora a medida tenha como objetivo reduzir riscos, há preocupação com a migração dos menores para plataformas alternativas menos seguras, um desafio que também poderia surgir em Portugal caso medidas similares fossem adotadas.

O governo australiano vai monitorizar os efeitos desta lei, incluindo alterações no bem-estar, sono e atividades das crianças, numa experiência que poderá servir de referência para políticas futuras em todo o mundo – incluindo a Europa e Portugal.