O Partido Socialista defendeu esta segunda-feira a criação de um programa nacional de recuperação, estabilização e resiliência climática, na sequência dos estragos provocados pela depressão Kristin, e propôs o prolongamento da situação de calamidade por um período entre três e seis meses.

A proposta foi apresentada pelo secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, após uma reunião do secretariado nacional do partido, realizada em Lisboa, dedicada à avaliação dos impactos do mau tempo em Portugal continental. O conjunto de medidas será enviado ao primeiro-ministro, Luís Montenegro.

Segundo o líder socialista, o objetivo central do programa passa por garantir o rápido restabelecimento das condições de segurança, mobilidade e habitabilidade, reduzir as perdas económicas e de emprego e recuperar a integridade ambiental das zonas afetadas, nomeadamente bacias hidrográficas e solos.

Entre as medidas propostas está a prorrogação da situação de calamidade para além do atual prazo, a reabertura de vias rodoviárias estruturantes, a criação e sinalização de percursos alternativos — com isenção de portagens — e a reposição dos serviços ferroviários que foram interrompidos. O PS defende ainda uma inventariação exaustiva dos danos causados e a implementação de sistemas redundantes de fornecimento de energia elétrica.

No plano da habitação, os socialistas propõem a criação do programa “Habitar”, destinado a apoiar famílias com perdas totais ou severas, através de apoios reforçados para a reparação de danos estruturais e facilitação do acesso a materiais de construção.

Para as empresas afetadas, o PS sugere compensações por perdas de atividade e danos estruturais, incluindo apoios a fundo perdido, adiamento e isenção de obrigações fiscais.

No âmbito da recuperação e resiliência climática, o partido defende ainda um regime excecional de reconstrução simplificada para habitação permanente destruída, subsídios para reparações e reequipamento doméstico, bem como a reconstrução de equipamentos públicos como escolas, centros de saúde e lares.

A depressão Kristin provocou pelo menos cinco mortos, vários feridos e desalojados em Portugal continental, segundo a Proteção Civil, número ao qual se somam outras vítimas registadas nos dias seguintes em diferentes concelhos. O Governo decretou a situação de calamidade, atualmente em vigor até 8 de fevereiro.

Fonte:JN / Foto:site oficial partido socialista