A Câmara de Resende aprovou uma autorização que permite celebrar até 30 contratos de prestação de serviços em regime de tarefa ou avença ao longo de 2026, cada um com valor máximo anual de 20 mil euros. A decisão do executivo do PSD gerou críticas do PS, que considera a medida pouco transparente e financeiramente arriscada.

Os socialistas afirmam que a autorização genérica carece de detalhamento sobre funções, áreas e necessidade real destes contratos, alertando para um possível impacto de 600 mil euros num único ano. O PS defende ainda que a prática recorrente de avenças não deve substituir soluções estruturais, como concursos públicos, e vê nesta decisão um sinal de desconfiança em relação aos técnicos do município.

O PSD rejeita as acusações, acusando o PS de distorcer os números e sublinha que autorizações semelhantes têm sido aprovadas anualmente desde 2012, mesmo em mandatos do PS. Entre 2023 e 2025, por exemplo, foram celebrados entre 25 e 38 contratos por ano com base em autorizações idênticas.

Os contratos abrangem áreas como consultoria, serviços culturais, artísticos, desportivos, educativos e sociais, além de outras aquisições de serviços, incluindo publicidade, transporte, seguros e refeições. A medida define ainda que os contratos não podem ser renovados automaticamente e que a câmara deve receber mensalmente uma listagem detalhada de todos os contratos celebrados.

Fonte:JN / Foto:Câmara Municipal de Resende