O segundo período letivo arranca com um problema que permanece sem solução: a falta de professores, que continua a afetar milhares de alunos em todo o país e que, segundo os sindicatos, tende a agravar-se.

Com o objetivo de responder à situação, o Governo anunciou no final do ano passado a intenção de rever e simplificar o Estatuto da Carreira Docente. A medida foi inicialmente recebida com abertura pelas estruturas sindicais, embora acompanhada de várias reservas.

Após três semanas de análise, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) confirmou as preocupações já manifestadas, considerando que a proposta do Executivo pode desvalorizar a profissão docente e até agravar a escassez de professores. A federação critica, em particular, a intenção de aproximar a carreira docente de um modelo mais administrativo, afastando-a da sua dimensão pedagógica.

A revisão do perfil profissional dos docentes é um dos primeiros pontos previstos na reformulação do estatuto, mas há outros aspetos que continuam a gerar apreensão junto dos sindicatos.

Apesar de ainda não existir uma data concreta, o Ministério da Educação, liderado por Fernando Alexandre, assumiu o compromisso de ter um novo Estatuto da Carreira Docente em vigor no próximo ano. O Governo alcançou um acordo com todas as estruturas sindicais do setor para dar início às negociações, estando já agendada uma nova reunião com a Fenprof para o próximo dia 7 de janeiro.

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