O Governo implementou um novo mecanismo de "via rápida" para ajudar as famílias a recuperar habitações danificadas. A partir de agora, os subsídios destinados a obras de reconstrução que não ultrapassem o teto dos 5.000 euros serão processados e transferidos num prazo máximo de três dias úteis.Agilidade contra a Burocracia

Esta medida visa responder a situações de urgência, onde pequenas intervenções estruturais ou de reparação são fundamentais para garantir a habitabilidade e o conforto das casas. Ao contrário dos processos tradicionais, que podem levar meses devido a auditorias prévias complexas, este regime foca-se na celeridade da resposta.

Limite do apoio: Até 5.000€ por habitação.

Prazo de pagamento: 72 horas úteis após a aprovação.

Objetivo: Pequenas reparações urgentes e manutenção essencial.

Como funciona a validação?

Para garantir que o dinheiro chega rapidamente a quem precisa, o processo assenta num modelo de responsabilidade simplificada. Embora o pagamento seja quase imediato, os beneficiários devem manter o comprovativo das despesas e das intervenções realizadas, uma vez que o Estado poderá realizar fiscalizações posteriores para assegurar que os fundos foram aplicados corretamente na reconstrução.

"A rapidez é o fator crítico para quem tem a casa danificada. Três dias é o tempo necessário para que uma família possa comprar materiais e contratar mão de obra sem ter de recorrer a poupanças que muitas vezes não tem."

Declarações do Ministro da Presidência, António Leitão Amaro, após a reunião do Conselho de Ministros.

Fonte - Agência Lusa / Foto:DR